APÓS DENÚNCIA, SERVIDOR ESTADUAL É EXONERADO NO NOROESTE DO RS



A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul decidiu exonerar um advogado que recebia R$ 4,3 mil para exercer o cargo de coordenador de programas do órgão. A decisão foi tomada após a RBS TV revelar que o servidor não aparecia para trabalhar.

Nomeado pelo governador José Ivo Sartori há um ano, Marcelo Petrini, ex-vereador e candidato a prefeito pelo PMDB em Itaqui em 2016, deveria cumprir 40 horas semanais na função. O Portal da Transparência informa que o local de lotação dele seria Palmeira das Missões.

Mas o governo alega que houve um equívoco no lançamento de dados no portal, e que o termo de posse foi assinado pelo advogado para trabalhar na Inspetoria Veterinária de Itaqui.

No documento, Petrini se compromete a “fielmente desempenhar as atribuições do cargo” e a “zelar pela preservação dos interesses públicos”. Mas nada disso foi cumprido. Funcionários da inspetoria ouvidos pela reportagem dizem que ele nunca apareceu para trabalhar e que desconheciam a nomeação.

Em vez de dar expediente na repartição, o advogado participa de audiências e atende clientes em seu escritório, em Itaqui. Na portaria do prédio onde trabalha, foi gravado por uma câmera escondida da RBS TV.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ernani Polo (PP), afirma que não foi o responsável pela nomeação e que nem sabia que Marcelo Petrini estaria ocupando o cargo. Ele decidiu exonerar o chefe de programas da secretaria e determinou abertura de sindicância. O coordenador da 10ª CRA em Palmeira das Missões, Joel Rubert, garante que o servidor nunca apareceu para trabalhar. ‘Teve um erro no sistema, pois ele não consta da nossa lista de servidores e nunca apareceu para trabalhar’.

Designado para falar em nome de Polo, o procurador do estado Luiz Fernando Lemke Krieger afirmou que tudo vai ser apurado em uma sindicância. “Se for constatado que ele estava deixando de trabalhar e recebendo (salário), é fato grave. Tem consequências na esfera administrativa e penal”, pontuou.

Ao tomar conhecimento do caso, o promotor de justiça Luiz Antônio Barbará, que atua em Itaqui, anunciou abertura de investigação.

O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier, também prometeu agir. “Nosso presidente do Tribunal de Ética vai analisar para ver se vai suspendê-lo cautelarmente ou abrir processo ético-disciplinar”.

Cargo faz parte de cota de deputado, admite ex-chefe da Casa Civil

Até o começo de dezembro de 2016, o cargo de Marcelo Petrini na Secretaria da Agricultura era ocupado pelo também advogado Sérgio Motta. Antes de ser exonerado, ele disse ter recebido um telefonema de uma assessora da Casa Civil do Palácio Piratini, anunciando o seu desligamento.

A razão alegada para a demissão seria o fato de não ter apoiado a candidatura de Marcelo Petrini a prefeito da cidade, pelo PMDB, partido ao qual Motta é filiado.

Procurado pela reportagem, o então chefe da Casa Civil e atual deputado estadual Márcio Biolchi (PMDB) confirmou a versão de Sérgio Motta, mas preferiu não se manifestar. O deputado Gilberto Capoani também foi procurado, mas também não quis falar.

Especialista em gestão pública, Aloisio Zimmer diz que isso acontece por causa do loteamento de cargos nos governos. “As secretarias acabam sendo formadas a partir de uma colcha de retalhos, e muitas vezes o próprio secretário sequer tem o conhecimento pleno daqueles que trabalham com eles, porque as vagas são divididas entre os partidos. É uma lógica do funcionamento da nossa política que precisa ser combatida”, salienta.

Fonte: Por Giovani Grizotti, RBS TV